A SEPTRA elabora e implementa os programas necessários para que a sua empresa esteja em conformidade com a legislação de Saúde e Segurança do Trabalho e atenda aos requisitos do eSocial.

Laudos que a sua empresa precisa enviar:

• LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho. Não há exceção para esse laudo, uma vez que todos os trabalhadores devem ter PPP;

• PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos;

• PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

São três os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial que sua empresa precisa enviar:

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho é o evento utilizado para informar acidente de trabalho e o trajeto do trabalhador, ainda que ele não se afaste. Para o seu envio são necessárias as informações do acidente e o atestado médico do atendimento. Essa informação deve ser prestada no primeiro dia útil seguinte ao acidente e, em caso de morte, imediatamente.

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador neste evento é feito o acompanhamento da saúde do trabalhador durante o seu contrato de trabalho, com as informações relativas aos ASO e seus exames complementares. Tais informações correspondem àquelas exigidas no PPP.

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho nessa parte são prestadas as informações da exposição do trabalhador aos fatores de risco, – Fatores de Riscos e Atividades – Aposentadoria Especial do eSocial e identifica os fatores de risco aos quais o trabalhador está exposto.

Além disso, é necessário declarar a existência de EPC instalados, bem como os EPI disponibilizados. A informação relativa aos EPIs não substitui a obrigatoriedade do registro de entrega destes equipamentos conforme disposição normativa.

Tendo em vista essas obrigatoriedades, a SEPTRA já se adequou a essa nova realidade e está apta para prestar com eficiência todos os serviços relacionados à Segurança do Trabalho.